DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A EMEF “PROF MARIA DE LOURDES CAMARGO MELLO”
MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Dados da publicação
Compra506Controle PNCP46195079000154-1-000742/2026Processo506ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A EMEF “PROF MARIA DE LOURDES CAMARGO MELLO” (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)
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