DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - OLANZAPINA 2,5MG – 270COMPRIMIDOS.
MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Dados da publicação
Compra558Controle PNCP46195079000154-1-000822/2026Processo558ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 12:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a aquisição, pois trata-se de nova demanda no Processo nº 302.01.2007.019851-0, e inexiste, nos quadros atuais da Administração Pública, ata de registro de preços vigente. Dessa forma, a contratação por dispensa é amparada pela Lei nº 14.133/2021. Informamos que as tratativas para a abertura de um novo processo licitatório já estão sendo providenciadas.