DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE LIVROS
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Dados da publicação
Compra04054Controle PNCP46200846000176-1-005703/2026ProcessoS04054ÓrgãoMUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTACNPJ do órgão46200846000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Lençóis PaulistaLocalLençóis Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras