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DispensaDivulgada no PNCP

SERVICO MANUT./INSTALACOES DIVERSAS

MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Valor estimadoR$ 460,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra05990Controle PNCP46200846000176-1-005862/2026ProcessoS05990ÓrgãoMUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTACNPJ do órgão46200846000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Lençóis PaulistaLocalLençóis Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 18:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico com fogos de artifício, com equipamentos sem estampido, destinado à programação da tradicional Festa de Agosto de 2026, que ocorrerá nas ruas centrais da cidade entre os dias 07 a 16 de Agosto de 2026. O serviço será voltado para o dia 15 de Agosto (dia da padroeira da cidade).MUNICIPIO DE SOCORRO050/2026R · Socorro/SP · Dispensa · 30/07/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico com fogos de artifício, destinado à programação da tradicional Festa de Agosto de 2026, que ocorrerá nas ruas centrais da cidade entre os dias 07 a 16 de Agosto de 2026. O serviço será voltado para o dia 15 de Agosto (dia da padroeira da cidade) , bem como para momento específico das celebrações, conforme cronograma definido pela Secretaria da Cultura, com apoio da Secretaria de Serviços e da Fiscalização, entre outros departamentos da administração pública municipal. O show pirotécnico deverá contemplar o dia 15/08/2026, no dia de celebração da padroeira da cidade. A empresa contratada deverá garantir segurança, qualidade e impacto visual, respeitando todas as normas técnicas e legais vigentes, inclusive no que diz respeito à proteção do meio ambiente, à segurança dos participantes e à proximidade com edificações urbanas.MUNICIPIO DE SOCORRODE 50 · Socorro/SP · Dispensa · 21/07/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico com fogos de artifício, com equipamentos sem estampido, destinado à programação da tradicional Festa de Agosto de 2026, que ocorrerá nas ruas centrais da cidade entre os dias 07 a 16 de Agosto de 2026. O serviço será voltado para o dia 15 de Agosto (dia da padroeira da cidade).MUNICIPIO DE SOCORRO050/2026 · Socorro/SP · Dispensa · 21/07/2026
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  10. A abertura de processo licitatorio na modalidade Sistema de Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de capinacao e rocagem manual e mecanizada faz se necessaria tendo em vista que os contratos atualmente vigentes nao sao suficientes para suprir a demanda existente do Municipio. Justifica se a adocao do Sistema de Registro de Precos considerando que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura bem como as demais Secretarias Municipais demandam servicos continuos de limpeza e manutencao de areas publicas incluindo vias urbanas pracas canteiros centrais predios publicos areas institucionais e espacos rurais. A vegetacao cresce de forma constante especialmente em periodos chuvosos exigindo manutencao periodica para garantir a seguranca da populacao a preservacao do patrimonio publico a melhoria das condicoes de trafego a prevencao de proliferacao de animais peconhentos e o adequado aspecto urbanistico do Municipio. A contratacao de forma futura e fracionada mostra se mais adequada pois possibilita a execucao dos servicos conforme a necessidade da Administracao mediante emissao de Ordens de Servico evitando contratacao excessiva desperdicio de recursos publicos e garantindo maior eficiencia na gestao e planejamento das acoes de limpeza urbana. Ressalta se que a inexistencia de saldo contratual suficiente para atender a demanda atual torna indispensavel a instauracao de novo procedimento licitatorio a fim de assegurar a continuidade e regularidade dos servicos publicos essenciais garantindo condicoes adequadas de higiene seguranca e organizacao dos espacos publicos.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO15 | Processo 33 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “centrais, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lençóis Paulista/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

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R$ 460,00

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 230,00 · Homologado

Fornecedor: LUIZ OTAVIO MARTINS DE OLIVEIRA 60.327.245 · 60327245000150