Pregão Eletrônico N. 90051/2026 - Registro de Preços para aquisição de uniforme escolar de verão e inverno para os alunos das escolas de ensino fundamental e infantil, pelo período de 12 (doze) meses.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre as especificações descritas no Portal de Compras e no Edital, sempre prevalecerá o que consta no Edital e seus anexos. Sendo assim, as empresas deverão verificar os descritivos que constam no edital e seus anexos para elaborarem suas propostas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.