DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAL PARA MANUTENCAO EM ALTURAS E TROCAS DE LAMPADAS NO PONTO TURISTICO PRAINHA
MUNICIPIO DE PIRAJU · PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU
Dados da publicação
Compra1702Controle PNCP46223699000150-1-001591/2026Processo1702/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRAJUCNPJ do órgão46223699000150Unidade compradoraPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJULocalPiraju/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 13:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras