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DispensaDivulgada no PNCP

TRATAMENTO TERAPIA OCUPACIONAL - AGOSTO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.

MUNICIPIO DE PIRAJU · PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU

Valor estimadoR$ 1.236,00
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Dados da publicação

Compra3559Controle PNCP46223699000150-1-003562/2026Processo3559/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRAJUCNPJ do órgão46223699000150Unidade compradoraPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJULocalPiraju/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 11:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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