DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E EXAMES PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE BENEFICIARIO DE MANDADO DE SEGURANCA, CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL VIGENTE.
MUNICIPIO DE PIRAJU · PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU
Dados da publicação
Compra3777Controle PNCP46223699000150-1-003592/2026Processo3777/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRAJUCNPJ do órgão46223699000150Unidade compradoraPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJULocalPiraju/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras