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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE LOCACAO DE IMOVEL, INCLUIDA A SERVIDAO DE PASSAGEM, CADASTRADO NA MATRICULA N? 32165, SITUADO NA ZONA RURAL DE TEJUPA/SP, NA ESTRADA TEJUPA AO BAIRRO CORREDEIRA, FAZENDA MONTE ALEGRE DOS MARTINS, COM OBJETIVO DE EXTRACAO DE PEDRAS (CASCALHOS) DESTINADOS A MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS RURAIS NO MUNICIPIO DE TEJUPA.

MUNICIPIO DE TEJUPA · MUNICIPIO DE TEJUPA

Valor estimadoR$ 57.600,00
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Dados da publicação

Compra2202Controle PNCP46223756000109-1-000028/2026Processo2202/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEJUPACNPJ do órgão46223756000109Unidade compradoraMUNICIPIO DE TEJUPALocalTejupá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 17:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “cascalho, extracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tejupá/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.