DispensaDivulgada no PNCP

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME O DISPOSTO NA LEI N. O 11.947/09, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI NO 15.226/2025, E NA RESOLUCAO CD/FNDE NO 06/2020 E SUAS ALTERACOES.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP

Valor estimadoR$ 224.972,00

Dados da publicação

Compra417Controle PNCP46231890000143-1-000334/2026Processo417/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDOCNPJ do órgão46231890000143Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SPLocalSanta Cruz do Rio Pardo/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 08:30Abertura06/07/2026, 09:00Encerramento06/07/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (3)

Item 1 · ALFACE TIPO CRESPA OU LISA OU AMERICANA

R$ 19.140,00

Quantidade: 3000 · Unidade: PCT · Unitário: R$ 6,38 · Em andamento

Item 2 · GOIABA VERMELHA

R$ 26.720,00

Quantidade: 4000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,68 · Em andamento

Item 3 · FILE DE TILAPIA

R$ 179.112,00

Quantidade: 3000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 59,70 · Em andamento