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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS POR MEIO DO CONSORCIO UMMES - SMS

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP

Valor estimadoR$ 531.254,62
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Dados da publicação

Compra493Controle PNCP46231890000143-1-000414/2026Processo493/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDOCNPJ do órgão46231890000143Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SPLocalSanta Cruz do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 09:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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