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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DA AUTARQUIA MUNICIPAL CODESAN - SERVICOS E OBRAS PARA EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO DE SODRELIA, COMPREENDENDO A CONSTRUCAO DE CALCADA NA ANTIGA ESCOLA PROFESSOR OSWALDO SALLES, LOCALIZADA NA RUA LINDOLFO FERDINANDO DE ASSIS, BEM COMO A CONSTRUCAO DE CALCADA, SARJETAO, PASSAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, MURETA DE CONTENCAO E A REVITALIZACAO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSE QUEIROZ.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP

Valor estimadoR$ 192.089,70
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Dados da publicação

Compra599Controle PNCP46231890000143-1-000525/2026Processo599/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDOCNPJ do órgão46231890000143Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SPLocalSanta Cruz do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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