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DispensaDivulgada no PNCP

DEP. AG. MEIO AMBIENTE - serviço de jardinagem (limpeza da área, roçagem, capinagem), em torno da açude brasinha , que foram plantadas as mudas arbóreas (Jd. Lago I, Jd. Lago II, Jd. Cristina II) - VGSul.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

CompraCD - 645Controle PNCP46248837000155-1-000811/2024ProcessoCD645/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ do órgão46248837000155Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem Grande do SulLocalVargem Grande do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de guias e sarjetas extrusadas em concreto, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, carga e descarga, preparo e regularização da área de execução, lançamento e extrusão do concreto, execução de juntas, cura, controle tecnológico e demais serviços necessários à completa execução do objeto, no Parque das Águas do Rio Verde, no Município de Vargem Grande do Sul/SP131 · Vargem Grande do Sul/SP · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira sobre rodas e 01 (uma) Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, novas, zero hora, destinadas ao atendimento das demandas operacionais do Departamento de Serviços Urbanos e Rurais do Município, em apoio à execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, manutenção e recuperação de estradas vicinais, drenagem, terraplenagem, movimentação de materiais, limpeza e conservação de áreas públicas, bem como às ações vinculadas ao Parque Linear Águas do Rio Verde, com recursos provenientes dos Convênios SGRI-PRC-2026-00540-DM, destinado à aquisição da Pá Carregadeira, e 100936/2026 – SGRI-PRC-2026-00544-DM, destinado à aquisição da Escavadeira Hidráulica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência130 · Vargem Grande do Sul/SP · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual aquisição de exames anátomo-patológicos e exames imuno-histoquímicos, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para atender as demandas do Departamento de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.127 · Vargem Grande do Sul/SP · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, ano/modelo corrente ou posterior ao da contratação, nunca inferior ao ano/modelo 2026, do tipo SUV (Sport Utility Vehicle) ou configuração funcional equivalente, destinado ao transporte institucional de passageiros, equipado com sistema de propulsão híbrido plug-in (PHEV), incluindo todos os equipamentos e acessórios de série, itens e equipamentos obrigatórios previstos na legislação vigente, manuais de operação e manutenção, certificados, garantia do fabricante e assistência técnica129 · Vargem Grande do Sul/SP · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EDUCACIONAL, EM FORMATO ONLINE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE DO SUL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI E PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - PME.PL-117 · Vargem Grande do Sul/SP · Dispensa · 16/09/2026
  6. AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PINTURA PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, DESTINADA À MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NAS VIAS DO MUNICÍPIO.PL-118 · Vargem Grande do Sul/SP · Dispensa · 11/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a aquisição de insumos odontológicos para abastecimento das Unidades Odontológicas Municipais, com fornecimento parcelado pelo período de 12 meses125 · Vargem Grande do Sul/SP · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços de locação e instalação domiciliar de kits concentradores de oxigênio nas residências dos pacientes de Vargem Grande do Sul assistidos pelo Departamento de Saúde e Medicina Preventiva, bem como a assistência técnica preventiva e corretiva nesses equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses124 · Vargem Grande do Sul/SP · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) Grupo Gerador de Energia novo, de primeiro uso, com instalações elétricas em baixa tensão, com corrente em nível compatível com o do objeto, destinado ao Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, com recursos da Emenda Impositiva 12/2025.121 · Vargem Grande do Sul/SP · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares permanentes, novos e de primeiro uso, destinados ao Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, compreendendo o fornecimento, transporte, seguro, descarregamento, entrega, instalação, configuração, calibração inicial quando aplicável, testes de funcionamento, treinamento operacional, garantia e assistência técnica, com entrega imediata.123 · Vargem Grande do Sul/SP · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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CNAE relacionado 0210-1/07Extração de madeira em florestas plantadas

  1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, COMPREENDENDO A DISPOSIÇÃO REMUNERADA DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE PROFISSIONAIS, DEVIDAMENT RELACIONADOS NO TERMO DE REFERENCIA - QUE DEVERÃO PRESTAR ATENDIMENTO NA UBSF "ORLANDO DE OLIVEIRA" E EM OUTRAS QUE FOREM IMPLANTADAS AO LONGO DA VIGENCIA DO RESPECTIVO CREDENCIAMENTO - RESPEITANDO AS NECESSIDADES E O INTERESSE PUBLICO, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA HABILITADA, TREINADA E REGULAR JUNTO AOS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE, INCLUINDO AS PRESTAÇÃOES DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA À SAÚDE, RETAGUARDA/APOIO HOSPITALAR, ACOLHIMENTO, INTERNAÇÃO - INCLUSIVE EM UTI - PROCEDIMENTOS MEDICO-HOSPITALARES, CAMPANHAS DE SAÚDE PREVENTIVAS, DENTRE OUTROS NA NATUREZA ESPECIFICADA.MUNICIPIO DE QUADRA2911 · Quadra/SP · Dispensa · 01/09/2026
  2. A presente requisição justifica-se pela necessidade de promover a manutenção e conservação do acesso ao Monumento Cristo de Iguape, importante ponto turístico e de visitação do Município, visando proporcionar melhores condições de segurança, mobilidade, drenagem superficial e valorização paisagística do local.Os serviços compreendem a limpeza de 2.269,40 metros lineares de guias e sarjetas, permitindo o desobstrução do sistema de drenagem superficial e prevenindo o acúmulo de sedimentos e vegetação. Contemplam ainda a pintura de meio-fio (caiação) nos trechos onde efetivamente existem guias e sarjetas implantadas, proporcionando melhor identificação da via, organização visual e conservação dos espaços públicos.Também será executada capina manual em aproximadamente 4.538,80 m² de áreas adjacentes à via, dimensionadas a partir de levantamento topográfico e medições em AutoCAD, considerando largura média de 2,00 metros ao longo dos trechos definidos. Ressalta-se que essas áreas não são atendidas pelo serviço contínuo de roçada do Município, tornando necessária a contratação específica para restabelecer as condições adequadas de limpeza e conservação.A execução dos serviços contribuirá para a melhoria das condições de acesso ao monumento, especialmente em períodos de maior fluxo de visitantes, garantindo maior segurança aos usuários, preservação do patrimônio público, melhoria da drenagem superficial e valorização de um dos principais atrativos turísticos do Município.MUNICIPIO DE IGUAPE685 · Iguape/SP · Dispensa · 28/08/2026
  3. As Unidades Sanitárias Individuais (USIs) instaladas nos Bairros Pinheirinho e Jairê foram implantadas no âmbito do Convênio FEHIDRO nº 359/2023, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, destinados ao tratamento de esgoto doméstico unifamiliar em áreas desprovidas de rede pública de coleta. Em vistoria de campo realizada em 25/02/2026 pelo Agente Técnico do FEHIDRO (Consórcio LBRCOBRAPE-MMP), foram identificadas as seguintes não conformidades: tubulações dos biodigestores expostas, necessitando aterramento; tubo de respiro danificado em uma das unidades vistoriadas; e ausência de confirmação de instalação em ao menos uma das propriedades cadastradas. Tais pendências foram formalizadas no Parecer Técnico PT 18 (Código 2023-RB_COB-113), emitido em 30/04/2026, que resultou na reprovação da prestação de contas da segunda parcela do empreendimento. O Município tem prazo de 15 (quinze) dias corridos para interpor recurso e sanar as inconsistências, sob pena de declaração de inadimplência técnica perante o FEHIDRO. Diante da ausência de suporte técnico pela empresa executora original e da necessidade urgente de regularização das inconformidades para conclusão do convênio e preservação dos recursos públicos investidos, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para execução dos reparosMUNICIPIO DE IGUAPE581 · Iguape/SP · Dispensa · 23/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de painéis de comunicação (placas), destinadas a identificação visual das áreas implantadas do Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos” no município de Socorro/SP, como reza o Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP.MUNICIPIO DE SOCORRO045/2026 · Socorro/SP · Dispensa · 03/07/2026
  5. Contratacao de empresa especializada para execucao da obra de construcao de 20 vinte unidades habitacionais de interesse social com area individual de 51 30 m totalizando 1.026 00 m de area construida a serem implantadas na Rua Alfeu Bertoletti esquina com Rua Alzira Rosa Jorge Braz e Rua Joao Batista Toledo no Municipio de Sao Sebastiao da Grama SP. O empreendimento esta vinculado a Proposta Transferegov n 041119 2025MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA3 | Processo 412026 · São Sebastião da Grama/SP · Concorrência - Eletrônica · 26/06/2026
  6. Aquisição de 17 abraçadeiras sem fim 16x27mm (fita 14mm); 20 espigões fixos NPT 1/2" x mangueira 3/4" e 3 abraçadeiras sem fim 14x22mm, destinados à instalação e fixação de mangueiras de jardim a serem implantadas nas unidades operacionais. DFD -260618CSS-1- MANUTENÇÃO E OP. DOS POÇOS E E.T.E.SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTAOZINHO - SAEMAS5000407 · Sertãozinho/SP · Dispensa · 24/06/2026
  7. Registro de Preços para futuras contratações na execução de serviços de sucção, desentupimento, esgotamento, limpeza e transporte de dejetos das unidades de EEEs, ETEs e ETAs do SAAE São Carlos/SP, e de outras que forem implantadas ao longo da execução, incluindo-se deslocamentos, caminhões, motorista e ajudante equipados, capacitados e treinados, EPIs, EPCs, e demais equipamentos ou acessórios necessários à completa e segura execução dos serviços, conforme o edital e anexos.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO90027 · SÃO CARLOS/SP · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
  8. Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas em área pública municipal no Município de Nazaré Paulista/SP, no âmbito do Programa FNHIS Sub 50, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência – Anexo I.MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA006 · Nazaré Paulista/SP · Concorrência - Eletrônica · 30/04/2026
  9. Contratação de empresa especializada para locação de camainhão basculante, em regime de hora máquina trabalhada, com fornecimento de operador, combustível, manutenção e demais encargos, destinado ao transporte de material para execução de aterro em área onde serão implantadas moradias populares, em atendimento a Secretaria de Obrase Planejamento Urbano da Prefeitura de Descalvado, São Paulo.MUNICIPIO DE DESCALVADO021 · Descalvado/SP · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
  10. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECILIZADA EM JARDINAGEM E PAISAGISMO, PARA ADUBAÇÃO DE 10.000 M² DE ÁREAS VERDES RECÉM PLANTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDOMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOCD - 64 · São José do Rio Pardo/SP · Dispensa · 15/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “plantadas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vargem Grande do Sul/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.