DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E PROJETO EXECUTIVO COMPLETO, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS, MEMORIAIS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E CIDADANIA JUNTO À REPRESA DO JARDIM SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP, COM ÁREA ESTIMADA DE ATÉ 3.000 M², BEM COMO A INSTRUÇÃO DE PLEITO DE RECURSOS JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS - FID, DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul
Dados da publicação
CompraPL-66Controle PNCP46248837000155-1-001975/2026ProcessoPL-66/2026 - DL - 12ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ do órgão46248837000155Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem Grande do SulLocalVargem Grande do Sul/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 10:09Abertura06/05/2026, 10:00Encerramento11/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores