DispensaDivulgada no PNCP
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - Curso/Oficina de capacitação sobre indicadores de gestão pública na área de saneamento básico e meio ambiente para o funcionário Álvaro Martins.
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul
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CompraCD - 725Controle PNCP46248837000155-1-002191/2025ProcessoCD725/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ do órgão46248837000155Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem Grande do SulLocalVargem Grande do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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