DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE ALVENARIA EM GERAL, VIDE DMD E TR ANEXOS, RECINTO PÚBLICO = DO / DSUR
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul
Dados da publicação
CompraCD - 3088Controle PNCP46248837000155-1-002950/2026ProcessoCD3088/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ do órgão46248837000155Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem Grande do SulLocalVargem Grande do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras