DispensaDivulgada no PNCP
Setor de Serviço Social da Saúde - CEM Lei 8080/90 Paciente: Lucia Aparecida Machado
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul
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CompraCD - 3798Controle PNCP46248837000155-1-003411/2026ProcessoCD3798/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ do órgão46248837000155Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem Grande do SulLocalVargem Grande do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 08:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
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