DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cartuchos de tinta e toners originais, destinados ao abastecimento do estoque do almoxarifado para atendimento das necessidades dos diversos setores da Administração.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS · Departamento de Licitações e Contratos
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CompraReq 2728/2026 | Cotação 343Controle PNCP46251021000180-1-000380/2026ProcessoCotação 343ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSCNPJ do órgão46251021000180Unidade compradoraDepartamento de Licitações e ContratosLocalIndaiatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A aplicação de produtos fluoretantes tem como principal objetivo a adequação da; concentração de fluoreto na água destinada ao consumo humano, constituindo uma importante medida de saúde pública voltada à prevenção e ao controle da cárie dentária. A utilização desses produtos contribui diretamente para a produção de água em conformidade com a Resolução SS-250, de 15 de agosto de 1995 (Centro de Vigilância Sanitária), bem como atende às disposições da Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que estabelece a obrigatoriedade da fluoretação da água em sistemas públicos de abastecimento dotados de estação de tratamento. Dessa forma, constituem insumos indispensáveis para o cumprimento das exigências legais e regulatórias aplicáveis aos serviços de abastecimento público.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSReq 2157/2026 | Cotação 256 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 23/07/2026
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- Aquisição de frascos de coleta, através de compra direta, utilizado pelo Laboratório de Águas do SAAE - Indaiatuba todos os dias na amostragem para realizar as coletas de água a serem analisadas no laboratório afim de garantir a qualidade da água, cumprimento das legislações vigentes, manutenção da acreditação da Norma; ISO 17025.; ; OBS: Foi necessária a abertura de uma nova requisição, tendo em vista o cancelamento da requisição nº 678/2026. O cancelamento ocorreu devido à republicação do processo por duas vezes, uma vez que os fornecedores não conseguiram manter os valores inicialmente propostos.; ; Diante desse cenário, optou-se pela redução do quantitativo solicitado, com o objetivo de viabilizar a conclusão da aquisição e evitar a descontinuidade no abastecimento do material.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSReq 1458/2026 | Cotação 170 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 04/05/2026
- Aquisição de peças de reposição tipo chave da tampa da caixa de passeio, confeccionadas em polipropileno (PP), na cor preta, com tampão PP preto, chave para abertura da tampa da caixa de passeio; fabricada em polipropileno; cor preta; com acionamento tipo oval para empunhadura com a mão; dimensionada para a correta manobra do fecho da tampa e tampão pp preto, destinadas à substituição de componentes danificados em caixas de passeio utilizadas nas ligações de água e hidrômetros, conforme especificações técnicas descritas neste documento.; Obs.: compatível com o produto código 4CPHPP01010.; Garantir a manutenção e a funcionalidade das caixas de passeio utilizadas nas ligações de água e hidrômetros, assegurando vedação adequada, segurança operacional e continuidade dos serviços de abastecimento.; A aquisição visa substituir peças danificadas por novas, em material resistente e durável, prevenindo infiltrações, contaminações e riscos estruturais, além de preservar o bom estado das instalações públicas e o atendimento eficiente à população.;SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSRequisição 269/2026 | Cotação 24 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 03/02/2026
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