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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa técnica especializada em distribuição de energia elétrica em tensão primária para uso do sistema de distribuição de energia elétrica bem como fornecimento de energia regulada para a estação do SAAE ECA Jundiaí ligado em MT (média tensão).

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS · Departamento de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 420.000,00
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Dados da publicação

CompraIN-G 29Controle PNCP46251021000180-1-000450/2026Processo116/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSCNPJ do órgão46251021000180Unidade compradoraDepartamento de Licitações e ContratosLocalIndaiatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 13:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  10. Contratação de empresa para a execução de serviço de engenharia destinado à instalação completa dos blocos para fundo de filtro de areia, já adquiridos e disponibilizados pelo SAAE de Indaiatuba, no filtro do Módulo III da Estação de Tratamento de Água V, incluindo mobilização, conferência técnica, locação, montagem, fixação, ancoragem, assentamento, rejuntamento, vedações, consumíveis, testes e documentação final, conforme este Termo de Referência e os documentos técnicos do fabricanteReq 3246/2026 | Cotação 407 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 16/10/2026
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CNAE relacionado 4221-9/02Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica

  1. Aquisição de equipamento, sendo Bureta Digital de 25mL, para a realização de análises realizadas no laboratório de Águas e Estações de tratamento de Água (ETAS), para atendimento das legislações vigentesSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSRequisição 3403/2026 | Cotação 423 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 16/10/2026
  2. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos e a prestação de serviços de mão de obra destinados à substituição de refletores externos, bem como à instalação de tomadas e à implantação de infraestrutura elétrica em 4 (quatro) estações de trabalho.SEPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBA28 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 23/09/2026
  3. Contratação de serviço de manutenção preventiva e troca de peça para o equipamento multiparametro HQ40D, da marca HACH, utilizado no laboratório de Água e Estações de tratamento de Água, visando atender aos requisitos da ABNT NBR ISO 17025:2017 e as legislações vigentes.; Não será admitida adjudicação separada dos itens, tendo em vista a indivisibilidade técnica da solução, a necessidade de compatibilidade entre a peça fornecida e o serviço executado, bem como a responsabilização integral do contratado pelo fornecimento, instalação, funcionamento e garantia da solução.; ; Rquisição de peça: 2679/2026.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSReq 2681/2026 | Cotação 337 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 21/09/2026
  4. Aquisição de peças de reposição destinadas ao equipamento multiparâmetro HQ40D, marca HACH, bem como a contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e/ou corretiva para a substituição e instalação das peças adquiridas, utilizada no laboratório de Águas e Estações de tratamento de Água ( ETAS), para atendimento das legislações vigentes, através de compra direta.; Não será admitida adjudicação separada dos itens, tendo em vista a indivisibilidade técnica da solução, a necessidade de compatibilidade entre a peça fornecida e o serviço executado, bem como a responsabilização integral do contratado pelo fornecimento, instalação, funcionamento e garantia da solução.; ; Requisição serviço: 2681/2026.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSReq 2679/2026 | Cotação 336 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 21/09/2026
  5. Contratação de serviço de manutenção preventiva e troca de peça para o equipamento multiparametro HQ40D, da marca HACH, utilizado no laboratório de Água e Estações de tratamento de Água, visando atender aos requisitos da ABNT NBR ISO 17025:2017 e as legislações vigentes.; Não será admitida adjudicação separada dos itens, tendo em vista a indivisibilidade técnica da solução, a necessidade de compatibilidade entre a peça fornecida e o serviço executado, bem como a responsabilização integral do contratado pelo fornecimento, instalação, funcionamento e garantia da solução.; ; Rquisição de peça: 2679/2026.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSRequisição 2681/2026 | Cotação 337 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 10/09/2026
  6. Aquisição de peças de reposição destinadas ao equipamento multiparâmetro HQ40D, marca HACH, bem como a contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e/ou corretiva para a substituição e instalação das peças adquiridas, utilizada no laboratório de Águas e Estações de tratamento de Água ( ETAS), para atendimento das legislações vigentes, através de compra direta.; Não será admitida adjudicação separada dos itens, tendo em vista a indivisibilidade técnica da solução, a necessidade de compatibilidade entre a peça fornecida e o serviço executado, bem como a responsabilização integral do contratado pelo fornecimento, instalação, funcionamento e garantia da solução.; ; Requisição serviço: 2681/2026.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSRequisição 2679/2026 | Cotação 336 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 10/09/2026
  7. Aquisição de Acessórios e Serviços para a Revitalização de Equipamentos Topográficos, Estações Totais Eletrônicas Nikon modelo NPR-362.MUNICIPIO DE INDAIATUBA839 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 25/08/2026
  8. Contratação de serviço de manutenção preventiva e troca de peça para o equipamento multiparametro HQ40D, da marca HACH, utilizado no laboratório de Água e Estações de tratamento de Água, visando atender aos requisitos da ABNT NBR ISO 17025:2017 e as legislações vigentes.; Não será admitida adjudicação separada dos itens, tendo em vista a indivisibilidade técnica da solução, a necessidade de compatibilidade entre a peça fornecida e o serviço executado, bem como a responsabilização integral do contratado pelo fornecimento, instalação, funcionamento e garantia da solução.; ; Rquisição de peça: 2679/2026.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSRequisição 2681/2026 | Cotação 337 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 21/08/2026
  9. Aquisição de peças de reposição destinadas ao equipamento multiparâmetro HQ40D, marca HACH, bem como a contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e/ou corretiva para a substituição e instalação das peças adquiridas, utilizada no laboratório de Águas e Estações de tratamento de Água ( ETAS), para atendimento das legislações vigentes, através de compra direta.; Não será admitida adjudicação separada dos itens, tendo em vista a indivisibilidade técnica da solução, a necessidade de compatibilidade entre a peça fornecida e o serviço executado, bem como a responsabilização integral do contratado pelo fornecimento, instalação, funcionamento e garantia da solução.; ; Requisição serviço: 2681/2026.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSRequisição 2679/2026 | Cotação 336 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 21/08/2026
  10. Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção em Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), Estações Elevatórias de Água Bruta (EEAB), Estações Elevatórias de Água Tratada (EEAT), Estações Elevatórias de Esgoto Bruto (EEEB) e Boosters (BOOSTER), do SAAE Indaiatuba, com fornecimento de mão de obra especializada e materiais de consumo.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS57/2026 · Indaiatuba/SP · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “estacoes, distribuicao, energia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Indaiatuba/SP.