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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS

MUNICIPIO DE ITIRAPINA · Prefeitura Municipal de Itirapina

Valor estimadoR$ 1.854,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP46313714000150-1-000088/2026ProcessoS90005ÓrgãoMUNICIPIO DE ITIRAPINACNPJ do órgão46313714000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItirapinaLocalItirapina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 08:32

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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