InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCACAO DE IMOVEL
MUNICIPIO DE ITIRAPINA · Prefeitura Municipal de Itirapina
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Compra00095Controle PNCP46313714000150-1-000104/2026ProcessoI00095ÓrgãoMUNICIPIO DE ITIRAPINACNPJ do órgão46313714000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItirapinaLocalItirapina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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