InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Execução de serviços de biorremediação acelerada por bioaumentação de microrganismos autóctones, com aplicação de soluções microbiológicas específicas, devidamente patenteadas e de uso controlado, destinadas à recuperação ambiental da Lagoa dos Patos, localizada no município de Guarulhos.
MUNICIPIO DE GUARULHOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
Dados da publicação
Compra475Controle PNCP46319000000150-1-000089/2026Processo1123.2025/0001473-7ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ do órgão46319000000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SPLocalGUARULHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos