DispensaDivulgada no PNCP
Treinamentos para as Normas Regulamentadoras, para os funcionários da Secretaria de Educação
MUNICIPIO DE GUARULHOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
Dados da publicação
Compra97041Controle PNCP46319000000150-1-000219/2025Processo597/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ do órgão46319000000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SPLocalGUARULHOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2025, 10:37Abertura10/07/2025, 10:37Encerramento18/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A segurança e saúde no trabalho são prioridades fundamentais em conformidade com a legislação trabalhista brasileira.