InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CURADORIA NOS EVENTOS “MOVIMENTO CULTURAL” E "CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA"

MUNICIPIO DE GUARULHOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra801Controle PNCP46319000000150-1-000460/2025Processo1113.2025/0001700-6ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ do órgão46319000000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SPLocalGUARULHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 19:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública