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DispensaDivulgada no PNCP

Prêmio aquisitivo para a artista MARIANA TURATI DE OLIVEIRA - IX SAP - Salão de Aquarelas de Piracicaba 2026.

MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA

Valor estimadoR$ 1.400,00
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Dados da publicação

Compra90416Controle PNCP46341038000129-1-000316/2026Processo90416/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRACICABACNPJ do órgão46341038000129Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABALocalPiracicaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 07:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Piracicaba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.