InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de licitação - Torneio Nacional e Campeonato Brasileiro de Ginástica Acrobática
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Dados da publicação
Compra55269Controle PNCP46341038000129-1-000328/2026Processo055269/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRACICABACNPJ do órgão46341038000129Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABALocalPiracicaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.