InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de licitação para contratação show Sandro Haick e Nelson Faria dia 08 de agosto de 2026 para o Festival de Jazz Manouche de Piracicaba no Teatro Erotides de Campos.
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Dados da publicação
Compra134139Controle PNCP46341038000129-1-000466/2026Processo134139/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRACICABACNPJ do órgão46341038000129Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABALocalPiracicaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública