InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de licitação para contratação do cantor Mc Marechal - Tattoo Rock Festival 2026
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Dados da publicação
Compra186890Controle PNCP46341038000129-1-000680/2026Processo186890/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRACICABACNPJ do órgão46341038000129Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABALocalPiracicaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 11:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública