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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, TAIS COMO: REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDE, PISO CERÂMICO E REJUNTE, DESTINADOS À REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP.

MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA · Prefeitura Municipal de Bragança Paulista

Valor estimadoR$ 41.799,00
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Dados da publicação

Compra094Controle PNCP46352746000165-1-000370/2026Processo24808ÓrgãoMUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTACNPJ do órgão46352746000165Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Bragança PaulistaLocalBragança Paulista/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 00:37Abertura22/07/2026, 08:00Encerramento27/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DAQUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB JOSÉ RENATO NOGUEIRA AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DABELA VISTA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO VINCULADO AO PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2026-02319-DM,CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMAFÍSICO-FINANCEIRO.MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA6 · São José da Bela Vista/SP · Concorrência - Eletrônica · 21/10/2026
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