DispensaDivulgada no PNCP

SV. DE RENOVACAO DE CREDENCIAMENTO E PAGAMENTO DE ANUIDADE CAMINHOS DA FE 2026 CONFORME TERMO ASSOCIATIVO CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS PELA SECRETARIA P.A 494 26

MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA

Valor estimadoR$ 12.988,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra319 | Processo 27Controle PNCP46362661000168-1-000045/2026Processo319ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras