InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SV. Contratacao de show das Bandas JOIA RARA E CAROLINA MATTOS para o Evento Carnaleme 2026 sera realizado no dia 17 de fevereiro de 2026 na Praca Manoel Leme. MEM 1564 26
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
Dados da publicação
Compra11 | Processo 116Controle PNCP46362661000168-1-000101/2026Processo11ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública