InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SV. APRESENTACAO DO DESFILE com os integrantes da associacao trajados com vestimentas e suas mascaras com caracteristicas proprias no dia 17 de fevereiro de 2026 na praca Manoel Leme das 17 00 as 20 00 horas CONFORME CONSTA INFORMACOES E DOCUMENTOS ANEXOS MEM. 2042 26
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
Dados da publicação
Compra13 | Processo 118Controle PNCP46362661000168-1-000104/2026Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública