DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE SACOS DE LIXO PARA USO DA SECRETARIA DE SERVICOS MUNICIPAIS.
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
Dados da publicação
Compra354 | Processo 62Controle PNCP46362661000168-1-000113/2026Processo354ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras