DispensaDivulgada no PNCP
AQ. de uniformes para os novos funcionarios e necessaria para garantir padronizacao identificacao e adequada apresentacao no ambiente de trabalho. Ja a compra de agasalhos visa dar conforto termico em periodos de frio contribuindo para o bem estar e a produtividade dos servidores. Dessa forma a medida atende todos de forma igualitaria e assegura melhores condicoes de trabalho conf docs em anexo da Secretaria MEM. 18118 PA 4626
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
Dados da publicação
Compra3405 | Processo 10187Controle PNCP46362661000168-1-000889/2026Processo3405ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras