DispensaDivulgada no PNCP
SV. CONFECCAO DE FLYERS para divulgacao da Campanha Maio Amarelo iniciativa de ambito nacional voltada a conscientizacao e prevencao de acidentes de transito. O material sera utilizado em acoes educativas abordagens e eventos permitindo a distribuicao direta a populacao com orientacoes sobre seguranca viaria respeito as normas de transito e prevencao de acidentes. P.A 4873 26
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
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Compra3941 | Processo 10245Controle PNCP46362661000168-1-000905/2026Processo3941ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A aquisição de postes de madeira e colunas tipo PP se faz necessária para a implantação, substituição e manutenção da sinalização vertical do município, garantindo a adequada fixação das placas de trânsito em conformidade com as necessidades operacionais do setor. Os suportes são indispensáveis para assegurar a estabilidade, resistência e correta instalação das placas de sinalização, permitindo sua adequada visualização pelos usuários das vias e contribuindo para a orientação do tráfego e prevenção de acidentes. A reposição e ampliação desses materiais possibilitam o atendimento das demandas decorrentes de novas implantações, substituição de estruturas danificadas e manutenção preventiva da sinalização existente, assegurando a continuidade dos serviços e a preservação da segurança viária. Dessa forma, a compra se justifica pela necessidade de manter a sinalização vertical em condições adequadas de funcionamento, promovendo maior organização, fluidez e segurança no trânsito do município. PA 5957MUNICIPIO DE LEME20454 · Leme/SP · Dispensa · 30/06/2026
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