DispensaDivulgada no PNCP
PRESTACAO DE SERVICO DE CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL CONFORME A LEI FEDERAL N 13.431 2017 DECRETO FEDERAL N 9.603 2018 E LEI FEDERAL 14.344 2022 NO RECONHECIMENTO DA TIPIFICACAO DE VIOLENCIA POSTURA NO ACOLHIMENTO DAS VITIMAS FAMILIARES E A REALIZACAO DA ESCUTA ESPECIALIZADA AOS PROFISSIONAIS E TECNICOS DE REFERENCIA
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
Dados da publicação
Compra4020 | Processo 10324Controle PNCP46362661000168-1-000984/2026Processo4020ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras