DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Controle de Pragas nas Secretarias Municipais de Transportes e Serviços Municipais da Prefeitura de Leme-SP, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
Dados da publicação
Compra5176Controle PNCP46362661000168-1-001308/2026Processo5176ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços de Controle de Pragas nas Secretarias Municipais de Transportes e Serviços Municipais da Prefeitura de Leme-SP, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.