DispensaDivulgada no PNCP
SV. PASSAGEM AEREA ara servidora ANA PAULA DE FERRO E MACEDO, visando sua participação no 18º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias, a ser realizado em Maceió/AL, NOS DIAS 25/08 A 30/08/26, CONF. TERMO REFERENCIA. P.A 7230/26
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
Dados da publicação
Compra20825Controle PNCP46362661000168-1-001400/2026Processo20825ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras