DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para realização de serviço de reforma para a Casa Dia do Idoso 1, localizada na R. Jorge Miguel Mansur, 57 - Jd São José, visando adequar os ambientes às diretrizes estabelecidas pela norma ABNT NBR 9050, que trata da acessibilidade a edificações, garantindo autonomia, conforto e segurança aos usuários.
MUNICIPIO DE LEME · Leme
Dados da publicação
Compra5856/2026Controle PNCP46362661000168-1-001507/2026Processo7583/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraLemeLocalLeme/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 10:01Abertura03/08/2026, 08:00Encerramento06/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores