DispensaDivulgada no PNCP
Aq. de cestas em reconhecimento e agradecimento aos palestrantes da SIPAT 2026, que participarão voluntariamente, compartilhando conhecimento técnico e experiências voltadas à promoção da saúde, segurança e prevenção de acidentes no ambiente de trabalho, em conformidade com as diretrizes da Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5 - MEM. 33838 - PA 7808
MUNICIPIO DE LEME · Leme
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Compra21074Controle PNCP46362661000168-1-001565/2026Processo21074ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraLemeLocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 16:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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