DispensaDivulgada no PNCP
SV. DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS PRAÇAS DA MARIA JOAQUINA E NA PRAÇA RUI BARBOSA, CONF DOCS EM ANEXO - PA 6993
MUNICIPIO DE LEME · Leme
Dados da publicação
Compra21122Controle PNCP46362661000168-1-001599/2026Processo21122ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraLemeLocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras