DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA GESTÃO, PREPARAÇÃO E ENTREGA DOS KITS DE GRADUAÇÃO, DESTINADO AOS PARTICIPANTES DOS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL.
MUNICIPIO DE LEME · Leme
Dados da publicação
Compra21073Controle PNCP46362661000168-1-002325/2026Processo21073ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraLemeLocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras