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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE TATAMES PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS QUE OCORREM NAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL REFERENTE A LEI FEDERAL N 14.640 2023 E NA PORTARIA MEC N 669 2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CONFORME O MEMORANDO N 8.214 2026.

MUNICIPIO DE LEME · FUNDEB - Fundo de Des. do Ensino Básico

Valor estimadoR$ 5.864,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3365 | Processo 10144Controle PNCP46362661000320-1-000045/2026Processo3365ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000320Unidade compradoraFUNDEB - Fundo de Des. do Ensino BásicoLocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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