DispensaDivulgada no PNCP
Conforme Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE BROTAS · MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP46362927000172-1-000007/2026Processo205/2026-59ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTASLocalBROTAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/01/2026, 10:30Abertura13/01/2026, 12:00Encerramento19/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras