DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE SEM LACTOSE – 150gr, OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE DIET – 150gr (Zero Adição de Açucar) e OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE – 150gr.
MUNICIPIO DE BROTAS · MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP46362927000172-1-000161/2026Processo3507902.405.00001608/2026-15ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTASLocalBROTAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/03/2026, 14:56Abertura06/03/2026, 08:00Encerramento12/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência