DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 1.000 (um mil) unidades de mantas de microfibra e 3.000 (três mil) unidades de meias, destinada à distribuição pelos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município da Estância Turística de Brotas, com a finalidade de atendimento a indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme termo de referencia.
MUNICIPIO DE BROTAS · MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP46362927000172-1-000245/2026Processo3507902.405.00002869/2026-52ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTASLocalBROTAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2026, 08:11Abertura02/04/2026, 08:15Encerramento09/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência
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