DispensaDivulgada no PNCP
REVISAO DA DE 100 000 KM VEICULO SPIN 1 8L LTZ EM REDE AUTORIZADA
MUNICIPIO DE BROTAS · Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas
Dados da publicação
Compra363Controle PNCP46362927000172-1-000310/2026Processo363ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância Turística de BrotasLocalBrotas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia