DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais necessários para os cursos ministrados no âmbito do projeto da Inclusão Produtiva - Conforme Termo de Referencia e Aviso de Contratação.
MUNICIPIO DE BROTAS · MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS
Dados da publicação
Compra90262Controle PNCP46362927000172-1-000342/2025Processo2494/2025-40ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTASLocalBROTAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2025, 16:46Abertura29/04/2025, 16:46Encerramento07/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referencia e Aviso de Contratação.