DispensaDivulgada no PNCP
conforme termo de referencia
MUNICIPIO DE BROTAS · MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP46362927000172-1-000410/2026Processo3507902.405.00004613/2026-80ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTASLocalBrotas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 10:07Abertura03/06/2026, 08:00Encerramento10/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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