DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de diário de classe bimestral e livro ponto docente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e pedagógicas das unidades escolares da secretaria de educação
MUNICIPIO DE BROTAS · Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas
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Compra490Controle PNCP46362927000172-1-000413/2026Processo490ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância Turística de BrotasLocalBrotas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 14:52Abertura02/06/2026, 00:00Encerramento02/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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